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MICHAEL PONTES

Governo do RN participa de instalação de Câmara Temática no Consórcio NE

Nesta sexta-feira (23), a secretária Olga Aguiar e a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho, participaram da instalação da Câmara Temática de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, em Recife/PE. A ocasião contou com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de todo o secretariado de mulheres da região Nordeste e figuras políticas pernambucanas.

Para marcar a abertura do evento, aconteceu a transmissão da mensagem da governadora Fátima Bezerra, a qual destacou o compromisso, enquanto presidenta do Consórcio Nordeste, em avançar as políticas públicas voltadas para a proteção e defesa da vida e dos direitos das mulheres.

“Essa câmara temática será mais uma instância importante para fortalecer nossa luta por um mundo de paz e justiça social. E é necessária muita unidade para que nós possamos avançar no combate no enfrentamento à misoginia, ao machismo e a todo tipo de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres.”, disse a governadora.

“Precisamos amadurecer e consolidar essas conquistas em um país em que quem teve a maior perda de direitos foram nós, mulheres. A gente tem obrigação de fazer essa câmara acontecer.” finaliza a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Para a secretária Olga Aguiar, a instalação da câmara marca o fortalecimento da luta das mulheres. “Esperamos que o êxito chegue para que todas as mulheres tenham direito à vida, à justiça e à dignidade. É essa luta que historicamente todas nós corroboramos e que uma hora vai acontecer”, declara a secretária.

As Câmaras Temáticas do Consórcio Nordeste têm como finalidade articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas, trocando experiências exitosas e casos de sucesso entre os estados.

Além de se constituir como um espaço de reflexão e articulação política e técnica, a Câmara servirá para elaborar propostas voltadas para as mulheres do Nordeste.

Foram empossadas como Coordenadora Política, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra e como coordenadora técnica, a secretária de mulheres de Pernambuco, Mariana Melo.

Na ocasião, ficou acordado que a câmara irá se reunir mensalmente a fim de levantar discussões acerca das políticas públicas assertivas para as mulheres de todo o Nordeste.

DADOS NO NORDESTE

As mulheres são maioria no Nordeste, sendo 51,8% da população. Elas também chefiam mais da metade dos domicílios nordestinos – 53,04%.

Apesar da taxa de analfabetismo da população feminina ser menor que a dos homens – 10,5% contra 13,1% -, a taxa de desocupação das mulheres no Nordeste é 12,8%, maior que a dos homens, que é 8,7%. Outro dado que chama a atenção é que os domicílios chefiados por mulheres são os que possuem maior índice de Insegurança Alimentar moderada e grave.

Quanto à incidência de violência de gênero no Nordeste, o número de mulheres vítimas de ameaças cresceu 15,8%, e o número de estupros cresceu 22,9% entre 2021 e 2022. Já o número de vítimas de feminicídios diminuiu em 11 ocorrências na região.

Ainda, a inserção da mulher na política avançou, mas ainda é bem menor que a proporção de homens. Dentro desses dados, das 27 unidades federativas do Brasil, apenas duas são governadas por mulheres – ambas no Nordeste (PE e RN).

Os dados foram coletados do IBGE-PNAD (tanto de 2021, quanto de 2022 e 2023). Também do II VIGISAN – SA/IA (2021 e 2022); do Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023; e da Agência Senado, Justiça Eleitoral e sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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