A Assessoria Jurídica da pré-candidata a prefeita, Fernanda Costa, entrou em contato com o nosso portal pedindo um direito de resposta a cerca da matéria que publicamos sobre a possibilidade de ilegibilidade da ex-prefeita, abaixo reproduzimos a nota.
“No dia 25/07/2024 o Blog Michael Pontes publicou matéria com o título “EXCLUSIVO: Processo por acúmulo de função pode causar inelegibilidade de Fernanda Costa”, na qual afirmou que Fernanda Costa Bezerra “pode não ter todas as certidões negativas que façam com que ela tenha plenas condições de ser candidata a prefeita”, contudo, deixou de considerar que do único processo relacionado na certidão da Justiça Federal não se verifica condenação à suspensão dos direitos políticos.
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Assim, a suposição de que a ex-Prefeita não está apta para disputar as eleições municipais de 2024 em razão do Processo nº 0010253-76.2009.4.05.8400 ou de qualquer outro não merece prosperar, o que será confirmado com o deferimento do registro de candidatura no momento oportuno pela Justiça Eleitoral.
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Matheus Dantas (OAB/RN 22.327), André Castro (OAB/RN 3.898), Altair Rocha (OAB/RN 14.966).
Assessoria Jurídica de Fernanda Costa Bezerra
Mantendo nosso trabalho sério e de Jornalismo com responsabilidade, publicamos a nota enviada pelos advogados citados.
Mas mantemos a matéria anterior e reafirmamos o que foi publicado.
