A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) divulgou nesta terça-feira (27) o resultado final da chamada pública n.º 01/2023 de grupos selecionados para participarem do Projeto Quintais Produtivos, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os selecionados receberão um kit contendo sementes de hortaliças, pequenas ferramentas, equipamentos como carro de mão, além de utensílios, como baldes, regadores e mangueiras. Eles utilizam seus quintais ou áreas de terras ociosas, comunidades, espaços públicos nas áreas urbanas e periurbanas para cultivo do solo na produção de alimentos.
Estes grupos são constituídos de famílias inscritas no Cadastro Único e que são beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, de acordo com o Edital de Chamada Pública n.º 01/2023.
Os selecionados receberão um kit contendo sementes de hortaliças, pequenas ferramentas, equipamentos como carro de mão, além de utensílios, como baldes, regadores e mangueiras
A data de entrega ainda será definida pelo Comitê Gestor do Projeto constituído pela SETHAS, Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) que vão promover atividades de qualificação dos grupos contemplados.
Segundo o coordenador de Projetos Especiais (COPES) da SETHAS, Jair Macedo, além da entrega dos 12 kits deste primeiro momento haverá uma segunda seleção para atender a mais grupos que não foram preenchidos no edital 01/2023, que contempla o atendimento de 20 grupos no total.
Estes grupos são constituídos de famílias inscritas no Cadastro Único
Os recursos são provenientes de emenda parlamentar destinada para apoio à agricultura urbana e periurbana. O valor da emenda é de R$ 100 mil, destinada pelo mandato do então senador Jean Paul Prates.
Esta é uma importante estratégia de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para as ações de combate à fome e à pobreza, destaca Jair Macedo.
