Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares.
A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).
Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos. Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.
O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária.
A permanência do projeto foi questionada por diversas entidades empresariais, após a Câmara derrubar veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.
O aumento valerá entre Abril e Dezembro de 2023, caso o Governo Federal compense a perca de arrecadação dos estados, o aumento do ICMS estará automaticamente suspenso.
Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:
• Albert Dickson
• Dr Bernardo
• Eudiane Macedo
• Ezequiel Ferreira
• Francisco do PT
• George Soares
• Hermano Morais
• Isolda Dantas
• Kleber Rodrigues
• Raimundo Fernandes
• Ubaldo Fernandes
• Vivaldo Costa
Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:
• Coronel Azevedo
• Cristiane Dantas
• Galeno Torquato
• Getulio Rego
• Gustavo Carvalho
• José Dias
• kelps Lima
• Nelter Queiroz
• Souza Neto
• Subtenente Eliab
• Tomba Farias
Tribuna do Norte
